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História do Brasil

Descobrimento e colonização
Independência
Pós-guerra

Descobrimento e Colonização

Descobrimentos Portugueses || As Primeiras Colônias || Período Colonial || União da Espanha e Portugal || Expansão Territorial || Descoberta do Ouro || Café

Descobrimentos Portugueses (1487 - 1497)

Nos séculos XV e XVI, Portugal era um reino ibérico com um milhão de habitantes, voltado para o Oceano Atlântico e limitando-se com a Casa de Castela, que lhe era hostil. Depois de anos de luta contra a ocupação moura, os portugueses voltaram sua atenção e energia para o mar e o que houvesse além mar. Enquanto os espanhóis partiram em busca de uma rota para o Oriente, viajando para oeste, os portugueses optaram pela chamada "Rota do Sul" ao longo da costa africana. Alcançado o Cabo da Boa Esperança em 1487, os portugueses foram guiados pelo navegador Vasco da Gama, através do Oceano Índico, para descobrir a rota marítima para o longínquo Oriente em 1497. Tinham conhecimento da existência de terras do outro lado do Atlântico e haviam feito algumas expedições a oeste, antes da descoberta das Antilhas, por Colombo, em 1492. Guardaram este conhecimento em segredo, entretanto, de maneira a evitar que a ambição da Espanha, Inglaterra e França prejudicasse os seus planos. Para uma nação pequena, o segredo era o único método disponível para se resguardar da ambição de rivais marítimos mais poderosos .

O Tratado de Tordesilhas (1494) definiu a questão da posse das novas terras entre Espanha e Portugal. Tratou-se de um acordo no qual os territórios compreendidos a leste do meridiano de Greenwich, até 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, pertenceriam a Portugal, enquanto as terras a oeste ficariam com a Espanha. Essa linha imaginária, de pólo a pólo, atravessou a parte oriental da América do Sul e constituiu a primeira fronteira do Brasil, embora a descoberta formal, por Pedro Álvares Cabral, só tenha acontecido seis anos mais tarde, em 1500.

As Primeiras Colônias (1530 - 1549)

A viagem de Cabral foi seguida por outras expedições portuguesas. A principal riqueza explorável encontrada pelos primeiros colonizadores foi um tipo de madeira, que produzia uma tintura vermelha e roxa, o pau-brasil, da qual deriva o nome do país.

A ocupação organizada só teve início em 1530, quando Portugal enviou os primeiros colonizadores, trazendo animais domésticos, plantas e sementes para o estabelecimento de colônias definitivas. As colônias implantadas no Nordeste foram consolidadas. São Vicente, no litoral do atual Estado de São Paulo, foi fundada em 1532, e a cidade de Salvador, mais tarde escolhida como sede da Governadoria Geral da colônia, foi fundada em 1549. O território era escassamente habitado por tribos indígenas, algumas pacíficas e outras, especialmente no interior, hostis e ameaçadoras.

À medida que se expandia a colonização, um sistema administrativo tornou-se necessário. Como primeiro passo, a Coroa Portuguesa criou as Capitanias Hereditárias. Quatorze dessas Capitanias - algumas maiores que Portugal - foram instaladas em meados do século XVI, sendo os beneficiários, chamados donatários, responsáveis pela sua defesa e desenvolvimento. O sistema de Capitanias influenciou significativamente sobre a configuração territorial e política do Brasil moderno.

O Período Colonial

O litoral úmido e fértil do que é hoje o Estado de Pernambuco era adequado para plantação de cana-de-açúcar. Além disso, a sua localização era conveniente como porto para embarcações que viajavam de Portugal para o oeste africano e para o oriente. A cana-de-açúcar e a técnica para seu cultivo chegaram ao Brasil provenientes da Ilha da Madeira. Um comércio triangular próspero logo se desenvolveu, com base na importação de trabalho escravo do oeste da África, para as plantações canavieiras. O açúcar era exportado para o mercado europeu, cuja demanda crescente começava a superar os suprimentos das fontes tradicionais.

A União da Espanha e Portugal (1580 - 1640)

Eventos ocorridos na Europa prejudicaram o desenvolvimento verificado na colônia. Quando o Rei Sebastião de Portugal morreu em 1578, Felipe II da Espanha o sucedeu no trono em Lisboa. De 1580 a 1640, os dois reinos peninsulares foram unidos sob a Coroa Espanhola. Durante esse período, pela união dos dois países, a América do Sul se tornou parte do mundo hispânico. Paradoxalmente, a união de Portugal e Espanha, por sessenta anos, conferiria vantagens inesperadas para a colônia transatlântica portuguesa. Na ausência de fronteiras, tanto portugueses como brasileiros começaram a penetrar pelo vasto interior do País.

O ponto inicial desta exploração foi a capitania de São Vicente, e foi de sua base em São Paulo que os pioneiros avançaram a fronteira no sentido do litoral para o interior.

Expedições (conhecidas como Bandeiras) à procura de escravos índios, abriram caminho por entre as florestas, subiram com dificuldade pelas serras e avançaram em direção ao interior. Os expedicionários (Bandeirantes) são conhecidos por terem trazido de volta com eles os índios capturados de missões jesuítas e dispersos pelo interior do País. Os Bandeirantes foram os responsáveis pela expansão dos limites do futuro Brasil independente.

Expansão Territorial (1600)

Em 1640, quando os portugueses, sob o domínio de D. João IV, recuperaram sua independência, recusaram-se a abandonar as terras ocupadas e colonizadas a oeste da linha original de Tordesilhas. Apoiando-se no que tinha sido desde então reconhecido pelas leis internacionais como o uti possidetis - o direito derivado não só do título, mas também da "posse pelo uso" - os portugueses se estabeleceram como os donos legais das terras que ocuparam. Na segunda metade do século XVII Portugal tornou-se livre do domínio espanhol; o Nordeste do Brasil foi liberado da ocupação de 24 anos, pelas forças holandesas; e enfraqueceu a economia brasileira, baseada na produção de açúcar. O declínio da produção de açúcar foi acompanhado por um movimento da população das regiões produtoras em direção aos territórios inexplorados.

A Descoberta do Ouro (1690 - 1800)

A mais importante conseqüência dessas expedições foi a descoberta do ouro. A corrida pelo ouro atraiu milhares de pessoas provenientes das plantações do litoral, além de novas levas de imigrações de Portugal. Outras conseqüências incluíram o crescimento da criação de gado no interior, para abastecer de carne e couro os centros de mineração, e o surgimento de novas cidades no que é hoje o Estado de Minas Gerais. Ao todo, aproximadamente 1.000 toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de diamantes foram extraídos da região entre 1700 e 1800. A crescente extração de ouro no Brasil constituiu-se um ciclo de desenvolvimento importante, que influenciou o curso dos acontecimentos não só na colônia como na Europa.

Embora o ouro fosse controlado por Portugal e embarcado para Lisboa, ele não permanecia lá. A Inglaterra, de acordo com o Tratado de Methuen de 1703, supria Portugal com produtos têxteis, que eram pagos com o ouro das minas brasileiras. O ouro brasileiro que ia para Londres, ajudou a financiar a Revolução Industrial.

Os produtos ingleses dominaram o mercado brasileiro, acabando com qualquer chance de competição e desencorajando qualquer atividade industrial no Brasil.

Café

O sucesso da mineração de ouro e diamantes, assim como o do plantio da cana-de-açúcar, foi seguido pela ascensão de uma fonte de riqueza ainda mais importante - o café. Assim como a mineração provocou a migração de habitantes de Pernambuco e da Bahia rumo ao sul, para Minas Gerais, o crescimento das plantações de café fez avançar o povoamento de terras desabitadas mais para o sul. O café chegou pela primeira vez ao Brasil através da Guiana Francesa, no século XVIII. A primeiras plantações foram feitas em regiões bem providas de mão-de-obra escrava, no interior do Rio de Janeiro. No entanto, a abolição da escravatura e a imigração européia para o Estado de São Paulo, no final do século XIX, fizeram com que as plantações de café fossem cultivadas mais ao sul, em regiões que ofereciam condições de solo, clima e altitude mais satisfatórias. O ambiente favorável, por sua vez, fez do Brasil o maior produtor de café do mundo.

Outro acontecimento importante da metade do século XVIII foi a transferência da sede do Governo Colonial. Após permanecer por mais de 200 anos em Salvador, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, onde controlava a rota de acesso principal para Minas Gerais, e se localizava mais próximo dos centros populacionais em crescimento nas regiões do sul. .

Independência

O Império || A República

O Sentimento de Nacionalidade

O papel que coube a Portugal durante o período de seu domínio no Brasil foi o de intermediário entre a colônia produtora e os centros econômicos consumidores europeus. O fato de a Inglaterra ter permanecido como principal parceira comercial de Portugal durante este período é importante. Vários acordos comerciais foram assinados entre os dois Governos (1642; 1654; 1661; 1703; 1810; 1826) favorecendo sempre o desenvolvimento do mercantilismo inglês. Ao monopolizar toda negociação com o Brasil, Portugal reteve uma parte substancial dos lucros obtidos na colônia, o que levou a um crescente descontentamento entre os colonos. Desde as invasões holandesa e francesa na região Nordeste, no início do século XVII, um sentimento nacionalista vinha sendo desenvolvido, adquirido na luta para expulsar os invasores.

Os movimentos de inquietação provocados pelo ímpeto de garantir liberdade política começaram com seriedade no início do século XVIII. Embora o conceito de Independência fosse generalizado, alguns movimentos contra as autoridades portuguesas eram claramente de proporções regionais. A Conspiração de Minas (Conjuração Mineira), o mais significativo destes movimentos isolados, aconteceu no centro da região de mineração do ouro. Seu entusiasmado líder era o alferes de cavalaria, Joaquim José da Silva Xavier, apelidado "Tiradentes". Tiradentes encontrou apoio principalmente entre os intelectuais imbuídos dos mesmos ideais de liberdade que inspiraram os Enciclopedistas Franceses e os líderes da Revolução Americana. A conspiração foi descoberta e seus líderes receberam sentenças cruéis. Tiradentes foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro. Outros movimentos, alguns dos quais com amplo apoio da população, ocorreram em Pernambuco e Bahia, onde o declínio da economia açucareira havia agravado os problemas criados pela subordinação a Portugal. Nenhum deles, entretanto, foi suficientemente importante para abalar o domínio mantido por Portugal na época.

Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil (1808 - 1821)

Em 1808, quando as forças de Napoleão começaram a invadir Portugal, tomou-se a decisão de transferir o Monarca e sua Corte para o Rio de Janeiro, onde permaneceram até 1821. O Goveno Britânico envolveu-se diretamente nessa transferência. Providenciou os navios necessários para o transporte da Família Real, aproveitando-se da difícil situação de Portugal para obter ainda mais privilégios comerciais.

A abertura dos portos brasileiros às Nações Amigas, em 1808, logo após a chegada de D. João VI, reforçou a dominação inglesa. O acordo proporcionou à Inglaterra o monopólio em novos mercados, com direitos garantidos e preferências comerciais.

O estabelecimento da administração real na colônia, pelo período de 14 anos, acelerou a marcha em direção à Independência. A Coroa Portuguesa, conscientemente ou não, tomou certas medidas que amenizaram a transição para a Independência. Entre os fatores que contribuiram para definir as características do processo de Independência, destacam-se a ascensão do Brasil, do status de colônia para o de Reino Unido com Portugal, ocorrida em 1815, e a decisão de D. João VI, de permanecer no Rio de Janeiro, mesmo depois de terminado o domínio de Napoleão na Europa. Seis anos mais tarde, em 1821, o Rei D. João VI foi obrigado a ceder às pressões políticas de Portugal. Retornou a Lisboa, mas deixou o Príncipe no Rio, com o título de Regente Vice-Rei. Na presença de membros da sociedade colonial, o Rei supostamente o teria advertido: "Pedro, meu filho, quando chegar a hora, coloque a coroa em sua cabeça, antes que um aventureiro o faça".

Proclamação da Independência (1822)

A forte oposição dos políticos de Lisboa a essa situação, e a influência de conselheiros brasileiros sobre o príncipe, atraíram-no para a causa da Independência. Menos de um ano após o retorno do Rei para Portugal, em 7 de setembro de 1822, o Príncipe da Coroa proclamou a Independência do Brasil como um Império, fazendo-se coroar solenemente como Imperador Pedro I, em 1o de dezembro de 1822. O mentor intelectual da Independência brasileira foi José Bonifácio de Andrada e Silva, um destacado geólogo e escritor brasileiro, que se tornou o mais importante e confiável dos conselheiros do Príncipe. Enquanto os Vice-Reinos espanhóis na América tiveram que lutar duramente por sua Independência (tornando-se 18 repúblicas distintas), Portugal e Brasil resolveram a questão através da negociação, tendo a Grã-Bretanha como mediadora.

A dominação inglesa, já fortalecida pelas políticas de liberalismo econômico, tornou-se ainda mais completa após a Independência. Como condição para o reconhecimento da soberania brasileira, o Governo britânico obteve a revalidação e expansão dos privilégios de 1810, o que confirmaria a dependência da economia brasileira ao centro mundial do comércio. Após um conflito de duração relativamente curta (1822-1824), o Brasil tornou-se Império sob D. Pedro I que, entretanto, continuou a ser o sucessor ao trono português.

O Império

Pedro I (1822 - 1831)

O primeiro administrador do Brasil independente possuía personalidade forte e ofereceu contribuição importante para a evolução política e social do século XIX. Propiciou ao Brasil, em 1824, e a Portugal dois anos mais tarde, Constituições extremamente avançadas para a época, quebrando o tabu do direito divino dos Reis. Em 1826, com a morte de João VI, Dom Pedro herdou o Reinado de seu pai. Entretanto, abdicou ao trono de Portugal em favor de sua filha, ainda criança, Maria da Glória, que tornou-se a Rainha Maria II. Em 1831, abdicou ao Trono do Brasil em favor de seu filho, Dom Pedro II, que era ainda menor de idade. Esta decisão, impelida em parte por divergências com o parlamento brasileiro, foi motivada também por um espírito de aventura que o levou de volta a Portugal para destronar seu irmão, Miguel, que havia usurpado o trono da jovem Rainha Maria.

Pedro II (1831 - 1889)

D. Pedro II cresceu para se tornar um monarca rigoroso, sóbrio e preparado. Durante seu reinado de meio século, o Brasil alcançou maturidade política e cultural, e a unidade do vasto País foi firmemente assegurada. Instituições sociais e políticas se desenvolveram tranqüilamente e alcançaram estabilidade. Criou-se uma administração competente e a escravidão foi progressivamente eliminada, até sua completa abolição em 1888. Promoveu-se a imigração européia e planos de renda e de saúde foram implantados em escala nacional. A influência exercida pelo Imperador sobre o povo e instituições do País contribuiu para que a transição da Monarquia para República, ocorresse mais tarde, sem derramamento de sangue.

A República

Fim do Império: Abolição da Escravatura (1888)

A abolição da escravatura é frequentemente citada como a causa mais imediata para a queda da Monarquia. Com o imperador na Europa, sua filha, a Princesa Isabel, atuava como Regente. No dia 13 de maio de 1888, diante do colapso da escravatura como um sistema funcional, e cedendo a pressões dos abolicionistas, ela assinou a chamada "Lei Áurea", que aboliu a escravatura no Brasil. A abolição foi, na realidade, resultado de antigas pressões da política britânica sobre o Governo brasileiro, para encerrar o comércio de escravos. A luta contra esse comércio ocorria em função dos planos de expansão da produção nas colônias britânicas (açúcar), que favoreciam o crescimento do capitalismo industrial britânico. Ao final do século XIX, a escravidão no Brasil declinou sob pressão dos trabalhadores imigrantes, cujos salários custavam menos do que a manutenção dos escravos. Entretanto, a "Lei Áurea" desencadeou forte reação dos donos de escravos, que erodiu as bases políticas da Monarquia. Após alguns meses de crise no Parlamento, o Imperador foi deposto no dia 15 de novembro de 1889, por um movimento militar, que proclamou o fim da Monarquia e o estabelecimento da República. A transformação institucional, embora profunda, ocorreu sem derramamento de sangue. Embora tratado com merecido respeito, o Imperador e sua família foram convidados a deixar o País. Acompanhados por alguns companheiros mais próximos, foram para o exílio na França. Lideranças de renome do País emprestaram seu apoio e colaboração ao novo regime, entre elas um dos maiores estadistas do Brasil, o Barão de Rio Branco. Sua sabedoria e habilidade diplomática capacitaram o Brasil a terminar, por tratados ou arbitragem, praticamente todas suas disputas de fronteiras.

Federação e Sistema Presidencial

A República recém criada adotou um sistema federativo, que mantém as mesmas características até os dias de hoje. Na federação, as províncias do Império foram transformadas em estado. O sistema parlamentarista foi substituído pelo presidencialista. Foi criado um Congresso bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e Senado, assim como um Supremo Tribunal Federal independente. Em nível estadual, foi adotada a mesma estrutura. Os diversos presidentes, eleitos sob as leis do sistema constitucional vigente, governaram sucessivamente até 1930.

A Revolução de 1930 e o "Estado Novo" (1930 - 1937)

A chamada "República Velha" durou até 1930, quando, pela primeira vez, o Governo foi substituído em decorrência de um conflito. O principal objetivo do vitorioso movimento revolucionário encabeçado por Getúlio Vargas era a reforma de um sistema eleitoral e político que, na falta de partidos nacionais fortes, havia eleito presidentes apoiados pelos governadores dos estados líderes de São Paulo e Minas Gerais. Os governadores, por sua vez, asseguraram eleições de representantes no Congresso, empenhados em perpetuar a política do Governo central. Getúlio Vargas, que governou o Brasil durante os 15 anos seguintes, conquistou o poder numa época difícil. O País sentia os efeitos da recessão mundial que reduziu drasticamente o preço do café. A cena política interna se viu afetada pela crise financeira resultante desse fato e, também, à medida que a década avançava, por choques entre minorias militantes, inspiradas por idéias que chegavam ao País vindas da Alemanha nazista e Itália facista, ou pela ideologia comunista respaldada pela União Soviética.

Autoridade e Mudança

Em 1934, após a consolidação do regime de Vargas, uma nova Constituição foi promulgada, ampliando o direito de voto e permitindo o voto feminino. No final de 1937, antes das eleições presidenciais, o clima político exaltado e as atividades desagregadoras levaram o Presidente Vargas a declarar estado de emergência no país. À declaração seguiu-se a dissolução do Congresso, com Vargas asssumindo poderes extraordinários para governar por decreto, sob uma Constituição autoritária. Embora fossem tempos difíceis, algumas políticas importantes foram adotadas nesse período, como a introdução de uma legislação trabalhista e previdênciária avançada; a reforma do sistema educacional; e medidas que permitiram progresso substancial na industrialização, incluindo a construção da primeira usina de aço do Brasil (1942 - 1946).

Quando a Segunda Guerra Mundial começou, o governo de Vargas não podia ignorar a preferência espontânea da maioria dos brasileiros pela causa dos Aliados e contra a ideologia nazista. As pressões populares, aguçadas pelas ações hostis das embarcações alemãs em águas da costa brasileira, forçaram o Presidente a abandonar a neutralidade. Em agosto de 1942, Vargas declarou guerra às potências do Eixo. O Brasil equipou 25.000 homens da Força Expedicionária, que, juntamente com o 5o Exército Americano, combateu na Itália. O Brasil foi o único país latino-americano a enviar forças armadas para o campo de guerra europeu.

Brasil Pós-Guerra

O Brasil Moderno || O Moveimento de 1964 || Redemocratização

O Brasil Moderno

Com a guerra na Europa chegando a seu final, Vargas foi forçado a renunciar, tendo sido marcadas as eleições para a escolha de seu sucessor. O eleitorado, que foi às urnas pela primeira vez em 15 anos, deu a maioria dos votos ao General Eurico Gaspar Dutra, Ministro do Exército do Governo Vargas durante a guerra. Uma nova Constituição foi aprovada pela Assembléia Constituinte em 1946, mantendo-se em vigor até 1967. O mandato de Dutra vigorou até 1951. Durante esse período, Vargas, exilado em sua fazenda no Rio Grande do Sul, preparou-se para as eleições e veio a colher os frutos de suas medidas progressistas no campo do bem-estar social e legislação trabalhista. Ao final do mandato de Dutra, Vargas foi constitucionalmente eleito Presidente da República, mas veio a se suicidar em 1954, em meio a uma intensa crise política. O final do seu mandato foi exercido pelo então vice-presidente Café Filho.

Durante o Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), fundador de Brasília, o país viveu acelerada expansão econômica. Juscelino Kubitschek foi sucedido pelo Presidente Jânio Quadros, que renunciou com menos de um ano de mandato, assumindo o Governo o então Vice-Presidente João Goulart. Goulart prestou juramento como Presidente após o Congresso aprovar, em caráter de urgência, um sistema parlamentarista de governo, que reduzia drasticamente os poderes presidenciais. Em plebiscito convocado quatro meses depois, os eleitores restabeleceram o antigo sistema presidencialista. Uma inflação alta e a polarização política entre esquerda e direita levaram o país a um período de dois anos e meio de instabilidade social e política, acompanhada de uma crise econômica. Em 31 de março de 1964 os militares derrubaram João Goulart e tomaram o poder.

O Movimento de 1964

O período de 1964 a 1985 caracterizou-se pelo autoritarismo, amenizado a partir 1979, quando se procedeu à gradativa abertura política. Durante esse período o país foi governado por cinco presidentes, todos generais militares. O primeiro, Castello Branco, chegou ao poder com o apoio de grande parte da população, especialmente a classe média, que manifestava posições anti-comunistas. Seu principal desafio foi estabilizar a situação política e econômica do País. Com este objetivo o Governo conquistou poderes e mecanismos adicionais para exercê-los, através de emendas complementares à Constituição. Durante os 15 anos que se seguiram, de 1968 a 1983, o Governo baixou vários Atos Institucionais que se constituíam, na realidade, em decretos presidenciais. Muitos dos direitos coletivos e individuais foram suspensos. Medidas de austeridade afetaram a vida política e econômica da nação. As negociações coletivas foram eliminadas, extingüiu-se o direito de greve e manifestações da classe trabalhadora foram proibidas.

Por volta de 1968, durante Governo do Presidente Arthur da Costa e Silva, as estratégias econômicas pareciam estar dando certo. A inflação foi contida e firmas estrangeiras começaram a fazer novos investimentos no país, confiantes na estabilidade do Governo. Por outro lado, o sistema político tornava-se cada vez mais repressivo. O General Emílio Garrastazu Médici sucedeu o Presidente Costa e Silva, assumindo o Governo em 1969. Entre os anos de 1967 e 1974, o Brasil desfrutou de uma das maiores taxas de crescimento econômico no mundo, com o Produto Interno Bruto (PIB) alcançando 14% em 1973.

No campo político, a partir de meados da década de 70, o então Presidente Ernesto Geisel iniciou um processo de redemocratização, que viria gradativamente a se concretizar a partir de 1979, quando ocupava a Presidência da República o General João Batista Figueiredo. Iniciou-se então o processo de "abertura", em que foram resgatados direitos políticos anteriormente revogados, e permitida a volta de exilados políticos ao País. Foi um período marcado também pelo aumento da pressão popular pela redemocratização. Em 1982, os governadores dos estados foram eleitos por voto direto, fato que não ocorria desde 1965.

Redemocratização (1985 - 1989)

Em 1984, aconteceram em todo o País, manifestações em favor do estabelecimento de eleições diretas para escolha do Presidente da República. Em janeiro de 1985, Tancredo de Almeida Neves foi escolhido Presidente por um Colégio Eleitoral. Sua eleição foi significativa não somente por ser o primeiro Presidente civil eleito em 21 anos, mas também porque foi o candidato de uma coalizão de oposição ao Governo. Na noite anterior à sua posse, que ocorreria no dia 14 de março de 1985, Tancredo Neves foi levado às pressas para o hospital em razão de grave enfermidade. Com o falecimento de Tancredo Neves, assumiu a Presidência o Vice-Presidente José Sarney, prometendo cumprir os compromissos assumidos por Tancredo Neves em seu programa de governo. Como prioridade, o Presidente José Sarney estabeleceu a convocação da Assembléia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Contituição, que contou com forte participação popular, tendo sido promulgada 18 meses após o início dos trabalhos, em 5 de outubro de 1988.

O Governo Collor e o Processo de Impeachment (1989 - 1992)

Em novembro de 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito Presidente da República, na primeira eleição direta convocada no País desde 1960. Em 29 de setembro de 1992, sob alegação de corrupção em seu governo, Collor teve o mandato suspenso pela Câmara dos Deputados, por um período de 180 dias. Foi em seguida removido definitivamente do cargo, através da aprovação de seu "impeachment" pelo Senado. No dia 29 de dezembro de 1992, minutos após ser formalmente acusado de corrupção, Collor renunciou. No entanto, a maioria do Senado decidiu, mesmo assim, pelo "impeachment". Itamar Franco, o Vice-Presidente, cumpriu os dois anos restantes do mandato de cinco anos de Collor. O "impeachment" de Collor, aprovado pela Câmara dos Deputados; seu julgamento pelo Senado; e sua renúncia marcam um novo capítulo na história política do Brasil. A sociedade civil organizada, segmentos da classe média e estudantes desempenharam papel decisivo no processo de "impeachment", o que trouxe novo ânimo à população quanto às perspectivas de moralização da política e da administração pública.

O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 ...)

O atual presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, foi eleito em primeiro turno de eleições diretas realizadas no dia 3 de outubro de 1994, tendo recebido mais de 34 milhões de votos. Sua campanha foi centrada no plano de estabilização da economia e seu programa de governo baseou-se numa série de providências que seriam tomadas em relação a cinco questões: saúde, educação, economia, infraestrutura e a questão agrícola. Comprometeu-se ainda com o fortalecimento do papel do Estado como coordenador, regulador e planejador do processo de desenvolvimento, e com a promoção de uma reforma no setor público.

Contando com significativo apoio da população, o presidente Fernando Henrique Cardoso vem logrando manter o controle da inflação, através do Plano Real e medidas que garantem a estabilidade monetária e o aumento do poder de consumo da população de baixa renda.

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